Justiça aponta propaganda eleitoral e obriga deputado a retirar materiais de ônibus e da web | Amapá

Escrito por em abril 18, 2018

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O juiz Hilton Sávio Gonçalo Pires, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, ordenou ao deputado federal Vinícius Gurgel (PR) que faça a retirada de todas as propagandas que promovem a imagem dele, nesse período de pré-campanha. devem ser retirados os anúncios dos painéis eletrônicos, dos ônibus que circulam em Macapá e ainda dos sites de internet.

A decisão acatou uma representação do Ministério Público Eleitoral, com pedido de liminar para a retirada das propagandas.

O parlamentar deverá informar, em cinco dias, os gastos com publicidade e apresentar as notas fiscais. Vinícius também foi advertido para a proibição em expor novas propagandas, antes do período permitido, quem venham promover a imagem dele.

Ainda de acordo com a decisão judicial, em caso de descumprimento, as multas variam de R$ 3 mil a R$ 5 mil reais por dia, dependendo do anúncio.

A defesa do deputado Vinícius Gurgel informou que vai se manifestar assim que for notificada. O advogado disse que não considera que os anúncios sejam propaganda antecipada, e sim divulgação do trabalho parlamentar.

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